Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa